1 Introdução

Bem-vindo ao DocGenius, a plataforma projetada para transformar a maneira como as empresas de todos os tamanhos e setores criam seus documentos profissionais. Através do uso inovador da inteligência artificial, o DocGenius posiciona-se como uma ferramenta essencial para a redação semi-assistida de documentos, oferecendo uma experiência personalizada e adaptada a cada usuário. Ao fazer perguntas direcionadas, nossa tecnologia analisa o contexto e as necessidades específicas para gerar conteúdos personalizados, indo desde as especificações funcionais até os contratos e relatórios de atividades.

Os presentes termos de uso foram elaborados com o objetivo de esclarecer as modalidades de nossa colaboração. Eles visam garantir a transparência sobre o funcionamento da nossa plataforma, a gestão dos créditos, bem como sobre os usos autorizados e proibidos, a fim de reforçar a confiança entre o DocGenius e seus usuários. Além disso, esses termos desempenham um papel crucial na proteção da propriedade intelectual, tanto da DocGenius quanto da nossa usuários, e definem um quadro de uso claro para prevenir qualquer abuso. Por fim, eles minimizam os riscos jurídicos para todas as partes, esclarecendo as responsabilidades de cada um.

Sua aceitação explícita desses termos é necessária para o uso do DocGenius. Convidadmos-no, portanto, a lê-los atentamente para compreender seus direitos e obrigações no quadro do uso da nossa plataforma. Este documento está acessível diretamente em nosso site e exige seu acordo durante o registro ou após a primeira utilização seguinte a uma atualização significativa dos termos.

Ao escolher o DocGenius, você se compromete com um caminho de otimização e eficiência documentária, sustentada pelo nosso compromisso com a qualidade e a inovação.

2 Compromissos do usuário

O uso do DocGenius implica uma série de compromissos por parte do usuário, essenciais para manter a qualidade e a segurança da plataforma. Esses compromissos são os seguintes:

• Exatidão das informações: Cada usuário se compromete a fornecer informações pessoais e de contato verdadeiras, precisas e atualizadas durante o registro e a mantê-las atualizadas durante todo o uso do DocGenius. Essa exatidão é crucial para a gestão da conta, a comunicação e a faturamento.
• Respeito às diretrizes de uso de créditos: Os usuários devem aderir às modalidades de compra, consumo e renovação de créditos conforme definido pelo DocGenius. Isso inclui a compreensão de que os créditos têm um período de validade e devem ser usados no âmbito dos serviços oferecidos pela plataforma.
• Utilização ética da plataforma: O DocGenius deve ser utilizado no respeito às leis e regulamentações em vigor, sem levar a atividades maliciosas ou ilegais. Isso inclui, sem se limitar, o respeito aos direitos autorais e à propriedade intelectual, bem como a evitação de qualquer forma de fraude ou abuso.
• Proteção dos dados: Embora nenhuma obrigação específica de confidencialidade seja imposta aos usuários além das práticas padrão on-line, o DocGenius encoraja uma atenção particular à proteção dos dados pessoais e profissionais tratados na plataforma. Os usuários são convidados a adotar medidas de segurança adequadas para proteger o acesso à sua conta e aos documentos gerados.

Ao aceitar esses termos de uso, os usuários reconhecem sua responsabilidade na manutenção da segurança, da legalidade e da integridade de seu uso do DocGenius. O não-cumprimento desses compromissos pode resultar em medidas corretivas, incluindo, mas não se limitando, à suspensão ou rescisão da conta do usuário.

3 Modalidades de gestão de créditos

A seção seguinte detalha as modalidades de gestão de créditos no DocGenius, elemento central do nosso sistema de faturamento e acesso aos serviços. Ela é estruturada em torno da aquisição, do uso e da expiração e renovação dos créditos, oferecendo assim uma visão completa sobre como os créditos facilitam uma experiência de usuário otimizada e flexível.

3.1 Aquisição de créditos

Após o registro inicial, que oferece a cada novo usuário 500 créditos válidos por 14 dias, o DocGenius propõe diferentes fórmulas de assinatura para a aquisição de créditos adicionais, necessários para a continuidade do uso da plataforma. Essas fórmulas são projetadas para atender às necessidades variadas dos nossos usuários, indo de freelancers a grandes empresas.

• A fórmula "Starter" é ideal para usuários com necessidades pontuais. Ela permite a compra de créditos à medida, sem compromisso ou mínimo exigido. Os créditos utilizados são faturados no final do mês.
• Para os usuários regulares, a fórmula "Pro" por 49€ por mês inclui 1500 créditos e oferece um suporte ao cliente padrão. Os créditos adicionais são faturados no final do mês com uma redução de 25%. Essa opção é projetada para oferecer uma melhor relação custo-benefício aos profissionais.
• A fórmula "Empresa", destinada a organizações de maior envergadura, é tarifada em 249€ por mês. Ela inclui 10000 créditos, um gerente de conta dedicado e sessões de treinamento personalizadas sobre o uso ótimo do DocGenius. Os créditos adicionais são faturados no final do mês com uma redução de 33%

Para as empresas com necessidades específicas, o DocGenius oferece a possibilidade de planos personalizados. Esses planos permitem negociar o volume de créditos e os serviços adicionais diretamente com um gerente de conta, garantindo assim uma solução perfeitamente adaptada a cada caso.

Os pagamentos podem ser efetuados via cartão de crédito, débito direto, PayPal ou transferência bancária, graças ao nosso parceiro de pagamento Stripe, garantindo assim uma transação segura e confiável.

Ao escolher uma dessas fórmulas, os usuários garantem um acesso contínuo aos serviços inovadores do DocGenius, enquanto controlam seu orçamento e otimizam sua produção documental.

3.2 Uso dos créditos

Os créditos adquiridos no DocGenius servem para acessar o conjunto de serviços e tipos de documentos oferecidos pela plataforma. Cada ação, desde a criação de um documento até o uso de funcionalidades avançadas, é valorizada em créditos, cujo desconto é efetuado automaticamente assim que forem utilizados.

• Uso sem restrição: Os créditos podem ser usados para todos os serviços disponíveis no DocGenius, sem qualquer restrição de tipo de documento ou funcionalidade. Isso oferece aos usuários a máxima flexibilidade para atender às suas necessidades específicas.
• Não transferibilidade: É importante observar que os créditos estão vinculados ao espaço de trabalho no qual foram adquiridos. Eles não podem ser compartilhados ou transferidos entre diferentes espaços de trabalho.
• Acompanhamento do consumo: Os usuários têm à sua disposição um painel de controle integrado à sua conta, permitindo um acompanhamento em tempo real do saldo de créditos disponíveis e do histórico de sua utilização. Também são enviadas notificações por e-mail para alertar os usuários quando seu saldo de créditos atinge um limite crítico ou antes da expiração deles, garantindo assim uma gestão ótima dos recursos.
• Condições de comprometimento dos créditos: Uma vez que um pedido for feito e os créditos comprometidos, não é possível fazer alterações ou cancelamentos.
• Flexibilidade e promoções: Embora o DocGenius não ofereça opções de flexibilidade específicas fora dos planos de assinatura, os usuários são encorajados a entrar em contato com o suporte ao cliente para discutir necessidades particulares.

Esta gestão de créditos é concebida para oferecer uma experiência de usuário transparente e eficaz, permitindo que cada usuáriomaximize o uso dos serviços do DocGenius enquanto controla seu orçamento.

3.3 Expiração e renovação

A gestão dos créditos no DocGenius é concebida para oferecer flexibilidade e controle aos nossos usuários, ao mesmo tempo em que garante uma utilização ótima dos nossos serviços.

• Expiração dos créditos: Os créditos adquiridos na forma de pacote pré-pago beneficiam de um período de validade de 12 meses. Os créditos oferecidos via as fórmulas "Pro" e "Empresa" expiram no final do mês de sua emissão. Os créditos não utilizados à sua expiração são perdidos definitivamente, sem possibilidade de recuperação ou compensação.
• Renovação dos créditos: Para garantir uma continuidade no uso dos serviços do DocGenius, uma opção de renovação automática dos créditos é ativada por padrão para todas as assinaturas. Essa opção garante que os usuários sempre dispõem dos créditos necessários para suas necessidades documentais, sem interrupção. Os créditos consumidos além do montante incluído na assinatura são faturados no final do mês, permitindo assim uma gestão fluida e sem surpresas dos recursos. Essa opção de renovação automática é eficaz até um limite máximo definido pelo usuário.

Para gerenciar a opção de renovação automática ou para qualquer pergunta relativa à expiração e renovação dos créditos, os usuários são convidados a consultar seu painel de controle ou a entrar em contato diretamente com o serviço de atendimento ao cliente.

4 Usos autorizados e proibidos

Esta seção define o quadro de uso do DocGenius, distinguindo claramente os usos autorizados, que incentivam um uso produtivo e conforme da plataforma, dos usos proibidos, visando preservar a integridade e a segurança do conjunto dos usuários. Essas diretrizes são essenciais para garantir uma experiência ótima e respeitosa para todos.

4.1 Usos autorizados

Os usos autorizados da plataforma DocGenius são definidos para garantir um uso conforme e produtivo dos serviços oferecidos. As empresas usuárias do DocGenius são encorajadas a explorar a plataforma para a criação, edição e compartilhamento de diversos tipos de documentos profissionais, incluindo, mas não se limitando a, especificações funcionais, contratos e relatórios de atividade. Esses documentos podem ser compartilhados e colaborados dentro das equipes da empresa, favorecendo assim uma gestão documental eficaz e centralizada.

• Criação de documentos: Os usuários têm permissão para gerar documentos adaptados às suas necessidades específicas, aproveitando a inteligência artificial para uma personalização avançada.
• Edição e colaboração: O DocGenius permite a edição colaborativa, oferecendo às equipes a possibilidade de trabalhar conjuntamente nos documentos, melhorando assim a produtividade e a coesão.
• Compartilhamento interno: Os documentos gerados podem ser compartilhados dentro da organização do usuário, facilitando assim a comunicação e o acesso às informações relevantes.

É imperativo que os usuários garantam o respeito à regulamentação em vigor em seu país durante o uso do DocGenius. Isso inclui, sem se limitar, o respeito aos direitos autorais e às leis de proteção de dados. O DocGenius se compromete a fornecer uma plataforma que respeite os quadros legais, ao mesmo tempo em que oferece a máxima flexibilidade para a gestão documental das empresas.

O uso do DocGenius deve sempre ser guiado pelos princípios de boa-fé e respeito mútuo entre a plataforma e seus usuários, bem como entre os usuários em si.

4.2 Usos proibidos

Os usos proibidos do DocGenius são estabelecidos para preservar a integridade, a segurança e a reputação da plataforma, bem como para proteger os direitos e a confidencialidade de todos os usuários e partes terceiras. O não-cumprimento dessas proibições pode resultar em medidas corretivas, incluindo, mas não se limitando, à suspensão ou rescisão da conta do usuário.

• Difusão de conteúdos ilegais: É estritamente proibido publicar ou compartilhar conteúdos protegidos por direitos autorais sem autorização, dados pessoais sem consentimento explícito ou qualquer outro material em violação às leis aplicáveis.
• Incitação à violência e assédio: O DocGenius condena qualquer forma de incitação à violência e assédio. Os comportamentos ameaçadores, intimidatórios ou qualquer outra forma de assédio em relação a outros usuários ou terceiros são formalmente proibidos.
• Difusão de informações falsas: A publicação de conteúdos enganosos, mentirosos ou falsos é proibida. O DocGenius visa promover a precisão e a confiabilidade das informações compartilhadas em sua plataforma.
• Uso de scripts automáticos: O emprego de robôs ou de qualquer outro meio automático para gerar, manipular conteúdos ou interferir com a plataforma é proibido sem a autorização explícita do DocGenius.
• Comprometimento da segurança: Qualquer tentativa de comprometer a segurança da plataforma, incluindo, mas não se limitando a, pirataria, introdução de vírus ou outros códigos maliciosos, é estritamente proibida.
• Spam e conteúdos inadequados: A difusão de spam, conteúdos pornográficos ou de natureza explicitamente sexual, bem como discursos de ódio ou discriminatórios com base em raça, sexo, religião, orientação sexual, etc., são formalmente proibidos.

O DocGenius se reserva o direito de tomar todas as medidas necessárias em caso de violação dessas proibições, a fim de proteger sua comunidade e seus serviços. Os usuários são encorajados a denunciar qualquer atividade suspeita ou conteúdo em violação a esses princípios.

5 Consequências das violações

Esta seção aborda as medidas tomadas pelo DocGenius em caso de não-cumprimento dos termos de uso. Ela é dividida em duas partes principais: a suspensão temporária da conta, aplicada como primeira resposta às violações, e a resolução de conflitos, detalhando o procedimento de gestão de litígios relacionados ao uso da plataforma.

5.1 Suspensão temporária da conta

No quadro da gestão das violações dos termos de uso, o DocGenius aplica uma política rigorosa visando manter a segurança e a integridade de sua plataforma. A suspensão temporária da conta constitui uma medida corretiva prevista para os casos de não-cumprimento dos compromissos assumidos pelos usuários.

Os critérios que levam a uma suspensão temporária incluem, sem se limitar, as violações repetidas dos usos autorizados, tais como a difusão de conteúdo protegido por direitos autorais sem autorização, o envolvimento em atividades ilegais ou o exercício de intimidação e assédio em relação a outros usuários. Um uso excessivo não conforme à assinatura subscrita, manifestado por um consumo de créditos largamente superior ao previsto sem regularização dos pagamentos necessários, bem como as tentativas de comprometimento da segurança da plataforma, incluindo a pirataria e o envio de vírus, também podem levar a uma suspensão.

O processo de suspensão é imediato e sem aviso prévio para as infrações consideradas graves, com um período de suspensão fixado em 30 dias. Para restabelecer sua conta, os usuários devem entrar em contato com o suporte ao cliente e colaborar na resolução dos problemas que levaram à suspensão.

Imediatamente após a suspensão, o usuário afetado recebe uma notificação na plataforma e um e-mail detalhando as razões da suspensão. Essa mensagem também contém instruções precisas sobre como entrar em contato com o suporte para iniciar o processo de resolução e, eventualmente, recuperar o acesso à conta.

Esta abordagem rigorosa visa garantir que o DocGenius permaneça um ambiente seguro e respeitoso dos direitos de cada um, ao mesmo tempo em que enfatiza a importância do respeito aos termos de uso estabelecidos.

5.2 Resolução de conflitos

No quadro da gestão das violações dos termos de uso, o DocGenius estabelece um processo de resolução de conflitos estruturado, visando resolver de forma justa e eficaz os litígios que possam ocorrer entre o DocGenius e seus usuários. Esse processo é concebido para garantir que todas as partes tenham a oportunidade de apresentar seu caso e chegar a uma solução amigável.

1. Contato inicial: O processo começa com um contato inicial do usuário por meio de um formulário dedicado no site do DocGenius. Isso permite garantir que todas as informações necessárias sejam coletadas de maneira estruturada para uma avaliação precisa do conflito.
2. Avaliação interna: Uma vez recebido o formulário, uma equipe dedicada do DocGenius realiza uma avaliação interna do conflito. Essa etapa visa compreender as circunstâncias que levaram à situação, com base nas informações fornecidas pelo usuário e nos dados disponíveis na plataforma.
3. Mediação: Se necessário, e de acordo com a natureza do conflito, uma mediação é proposta para encontrar uma resolução amigável. O DocGenius pode recorrer a partes terceiras ou expertos externos para servir como mediadores neutros ou fornecer uma experiência técnica específica, apenas a pedido de uma ou outra parte envolvida.
4. Resolução: O objetivo da mediação é chegar a uma solução satisfatória para todas as partes. Se uma resolução amigável for encontrada, os termos do acordo são documentados e as medidas necessárias são tomadas para implementar a solução acordada.
5. Medidas adequadas: Em caso de falha da mediação, ou se a natureza do conflito o justificar, o DocGenius se reserva o direito de tomar as medidas adequadas de acordo com os termos de uso. Isso pode incluir, sem se limitar, a suspensão ou rescisão da conta do usuário.

O DocGenius se compromete a tratar todos os conflitos com o maior cuidado e atenção, respeitando os princípios de equidade e transparência. Os usuários são encorajados a entrar em contato com o suporte ao cliente do DocGenius para qualquer pergunta ou preocupação relacionada ao processo de resolução de conflitos.

6 Informações legais e regulamentares

Esta seção aborda os aspectos essenciais das informações legais e regulamentares que enquadram o uso do DocGenius. Ela se divide em duas partes principais: a primeira tratando do direito autoral e da propriedade intelectual dos documentos gerados, e a segunda das limitações de responsabilidade do DocGenius no quadro do uso de seus serviços. Essas informações são cruciais para compreender os direitos e obrigações legais dos usuários assim como aqueles do DocGenius.

6.1 Direito autoral e propriedade intelectual

O DocGenius atribui grande importância à proteção do direito autoral e da propriedade intelectual. Conforme esse compromisso, os documentos gerados pela plataforma DocGenius são de propriedade exclusiva do usuário que os criou. Essa propriedade confere ao usuário todos os direitos necessários para usar, modificar, compartilhar ou explorar comercialmente esses documentos, desde que respeite as leis aplicáveis em matéria de direitos autorais e propriedade intelectual.

Para garantir a proteção desses documentos contra usos não autorizados por terceiros, o DocGenius implementa um sistema de verificação de identidade robusto. Esse sistema garante que apenas os usuários autorizados tenham a possibilidade de consultar ou baixar os documentos que geraram.

Os usuários do DocGenius são responsáveis por garantir que possuem os direitos necessários para incluir qualquer conteúdo de terceiros nos documentos gerados pela plataforma.

6.2 Limitações de responsabilidade

O DocGenius se compromete a fornecer uma plataforma de qualidade, visando otimizar a criação de documentos profissionais graças à inteligência artificial. No entanto, é importante destacar algumas limitações de responsabilidade:

• O DocGenius não pode ser considerado responsável por perdas de dados resultantes de interrupções de serviço devido a circunstâncias externas a seu controle, como falhas de servidor nos provedores de hospedagem ou desastres naturais.
• A responsabilidade do DocGenius é excluída em caso de erros ou imprecisões nos documentos gerados, quando esses erros decorrem diretamente das informações fornecidas pelo usuário ou da interpretação automatizada pela inteligência artificial.
• O DocGenius não pode ser considerado responsável por atrasos na entrega dos serviços ou pela indisponibilidade temporária da plataforma para fins de manutenção ou atualizações, embora nos esforcemos para minimizar esses inconvenientes.
• Em caso de reclamação relacionada à responsabilidade atribuída ao DocGenius, o usuário é convidado a entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente em primeiro lugar. Se nenhuma solução satisfatória for encontrada, a reclamação pode ser escalada para o suporte jurídico do DocGenius dentro de um prazo de 30 dias após a descoberta do problema.

É importante observar que o DocGenius mantém uma abordagem uniforme em relação às limitações de responsabilidade, cumprindo as principais regulamentações internacionais, como o RGPD e a CCPA. No entanto, nenhuma exceção específica por região é aplicada.

Esta seção visa fornecer uma visão geral concisa e geral das limitações de responsabilidade do DocGenius, a fim de facilitar a compreensão por todos os usuários e manter a clareza do documento.

7 Contato e gestão de reclamações

O DocGenius se compromete a oferecer um serviço de atendimento ao cliente de qualidade e a tratar eficazmente qualquer reclamação submetida por seus usuários. Para garantir uma gestão transparente e eficaz das reclamações, o DocGenius disponibiliza vários meios de contato e um processo de acompanhamento dedicado.

• Submissão de reclamações: Os usuários podem submeter suas reclamações por meio de um formulário no site do DocGenius. Esse formulário ativa um sistema de ticket que garante a rastreabilidade e o acompanhamento de cada solicitação.
• Processo de acompanhamento: Após a submissão, um acuso de recebimento é enviado imediatamente ao usuário. Uma avaliação inicial da reclamação é realizada em até 72 horas. Embora o tempo de resolução possa variar de acordo com a complexidade da reclamação, o DocGenius se compromete a resolver qualquer reclamação em um prazo de 15 dias úteis, mantendo uma comunicação constante com o usuário durante todo o processo.
• Medidas pós-resolução: Após a resolução de uma reclamação, o DocGenius adota medidas para garantir a satisfação do usuário e prevenir problemas semelhantes no futuro. Essas medidas incluem a adição ou a melhoria de funcionalidades na plataforma, em uma abordagem de melhoria contínua.

O DocGenius está determinado a manter um alto nível de satisfação do cliente e considera cada reclamação como uma oportunidade de melhorar seus serviços. Os usuários são encorajados a utilizar os canais de comunicação disponibilizados para qualquer pergunta, preocupação ou reclamação, garantindo assim uma experiência do usuário ótima.